Todos os departamentos não terão expediente, exceto os serviços que, por sua natureza, não possam sofrer paralisação. O Ponto Facultativo se dá em substituição ao dia 28 de outubro, data comemorativa ao Dia do Servidor Público.
O decreto considera a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de outubro, e também a otimização do funcionamento da administração municipal pelo restabelecimento da rotina administrativa.
Ainda de acordo com o decreto municipal, haverá expediente normal nas repartições públicas no dia 28 de outubro de 2009.
Redução do expediente
Já o Decreto nº 160, também publicado no último sábado, dispõe sobre a redução do expediente administrativo das repartições públicas municipais, que será das 7h às 13h, no período compreendido entre 03 de novembro de 2009 a 31 de janeiro de 2010.
Conforme o decreto, a redução do expediente tem por objetivo a necessidade de promover ações que resultem em redução do custeio da máquina administrativa, bem como minimizar os efeitos da crise estrutural que acometeu as finanças públicas, com significativa redução de repasses federais e estaduais.
Segundo o secretário de Finanças, Planejamento e Controladoria Geral, Walmir Arantes, nos meses de dezembro de 2008, e janeiro e fevereiro de 2009, houve uma redução de gastos consideráveis, proveniente do meio expediente.
Na época, foram economizados com telefonia 4,67%, que corresponde a R$ 3.278,76 mês; de energia, a redução nos três meses foi de 21,6%, num montante de R$ 16.718,63 mês; de água 9,40%, sendo R$ 3.346,28 mês; combustível 44,7%, no total de R$ 57.756,35 economia mês; e de diárias 52,57%, economizando para o Município R$ 30.474,29 ao mês.
Os serviços que por sua natureza não possam sofrer redução de funcionamento terão expediente normal de atendimento durante o período.
Fonte : Assessoria de Comunicação
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