Prefeitura já depositou 13º dos servidores

Foto: João Maria Vicente

Enquanto o levantamento da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) aponta que pelo menos 23 municípios de Mato Grosso do Sul terão dificuldades para pagar o 13º salário, os servidores da Prefeitura de Três Lagoas não correm o menor risco de ficar sem o seu abono de final de ano. Serão duas parcelas, sendo cada uma delas de aproximadamente R$ 1,5 milhões. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Walmir Arantes, o 13º já está assegurado e será pago dentro do mesmo cronograma dos anos anteriores: primeira parcela no dia 20 de novembro, e a segunda, em 20 de dezembro.
Segundo Arantes, desde março – quando foi dado início ao pagamento do IPTU 2009 – a prefeita Simone Tebet (PMDB) determinou que o dinheiro do 13º fosse separado e aplicado em uma conta específica, para evitar surpresas. “Não contamos com esse dinheiro para nenhum tipo de investimento; é um dinheiro sagrado”.

Arantes explica, porém, que o fato de estar com a folha em dia e já ter assegurado o pagamento do 13º salário, não significa que as finanças da prefeitura não tenham sido afetadas pela crise que assola as demais prefeituras do Estado. Pelo contrário, ele afirma que a margem de segurança com a qual a Prefeitura trabalha é programada apenas para o final deste ano. Se perdurar a queda nas receitas para o ano que vem, o secretário alerta que será necessário rever os custeios e investimentos. “Mas estamos apostando numa reação da economia em 2010”.

Além da queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que vem sendo verificada desde fevereiro, o valor do rateio do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também tem reduzido drasticamente nos últimos meses, bem como as receitas municipais, como o ISS (Imposto Sobre Serviço).

No acumulado dos últimos três meses (julho, agosto e setembro), o repasse do FPM apresentou queda de 44.2% em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto que o ICMS caiu 42% numa comparação do quadrimestre deste ano com o do de 2008.



ASSOMASUL
Em recente entrevista ao site Midiamax, o presidente da Assomasul, Beto Pereira, disse que o pagamento do 13º salário deste ano corre risco em pelo menos 23 municípios e que estas prefeituras estão pagando atrasado o salário de setembro que deveria ser depositado até o quinto dia de outubro não foi.

Baseado nisso, presume-se que estas prefeituras podem chegar ao final do ano sem condições de depositar o benefício para os servidores. “Há chances deste número de prefeituras aumentar ainda mais até o final do ano”, alerta o presidente da Assomasul, prefeito de Terenos, Beto Pereira (PSDB).

Entre as prefeituras que confirmaram à Assomasul, o atraso no pagamento dos salários estão Rio Negro, Miranda, Coxim e Pedro Gomes.
 
fonte: Hojems