CNTE participa de audiência pública por Gestão Democrática nas Escolas

A Assembleia Legislativa do DF realizou nesta segunda-feira, 28, uma audiência pública com a presença de autoridades de governo federal e distrital, parlamentares, representantes do movimento sindical, professores, funcionários de escola, estudantes, pais, para debater questões relacionadas à Gestão Democrática nas Escolas Públicas do Distrito Federal. A Secretária Geral da CNTE, Marta Vanelli, integrou a mesa de debates a convite da deputada Rejane Pitanga (PT), presidente da Comissão Defesa do Consumidor, responsável pela convocação da audiência. Marta parabenizou a iniciativa da Deputada e elogiou o processo de mobilização da comunidade escolar e autoridades em torno do tema.  Diante de um auditório lotado, Rejane Pitanga abriu o debate e destacou o quanto é importante a democracia para melhoria da qualidade da educação e para a construção coletiva do processo pedagógico. Ela reiterou o empenho da bancada do PT pela aprovação, até o mês de julho, do projeto de lei que institui as eleições diretas para diretor, vice-diretor e conselhos escolares. “Temos o dever de resgatar essa conquista da educação cassada em 1999 durante o governo de Joaquim Roriz”, enfatizou. A secretária de Educação do DF, Regina Vinhaes, disse que a presença da secretaria de educação é “apenas e unicamente para ampliar o projeto” e revelou a intenção de criar Conselhos Regionais de Educação com representação de toda a comunidade escolar. “Queremos que cada segmento da escola se reúna e escolha seus representantes para compor os conselhos, garantindo a sua legitimidade, autonomia e força”. O atual Secretário de Administração do GDF, professor Denílson Bento da Costa, ex-diretor da CNTE, fez uma saudação ao auditório lembrando que a gestão democrática é um dos pontos importantes que compõem o Plano Nacional de Educação em discussão no Congresso Nacional. Marta Vanelli fez coro com Denílson, acrescentando que as metas para gestão democrática apresentadas pelo MEC no projeto de PNE “estão muito aquém” das aprovadas durante a Conferência Nacional de Educação, CONAE, realizada em abril de 2010. Disse que é preciso a mobilização de todos para que a gestão democrática nas escolas públicas brasileiras, reivindicação histórica da CNTE, seja incluída no PNE de forma que legitime a participação da comunidade escolar e não se restrinja apenas a questões relacionadas ao mérito e ao desempenho profissional dos educadores. Marta aproveitou para convidar a todos para juntarem-se as mobilizações que serão organizadas pela Confederação a partir do mês de abril em Brasília, em defesa da educação pública de qualidade. (CNTE, 29/02/11)