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domingo, 24 de janeiro de 2010

Prefeitos decidem por reajuste de 3% ao funcionalismo e adiamento do início das aulas

foto: divulgação


A prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB) e prefeitos das principais cidades do Estado, participaram nesta quinta-feira (21), da assembléia geral da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), que contou com a presença do governador André Puccinelli (PMDB). Na pauta três decisões importantes que agradou a maioria dos prefeitos. Uma delas, diz respeito ao transporte escolar e foi divulgada pelo próprio governador que, depois de afirmar que foi convencido pela prefeita Simone Tebet, anunciou um aumento de 10% “per capita” (custo por aluno) do transporte escolar para este ano letivo. Os prefeitos decidiram ainda o início do ano letivo para o dia 18 de fevereiro.

Foto: divulgação

Para Simone Tebet a decisão foi acertada e solidária, pois segundo ela, praticamente todas as prefeituras do MS não têm condições de manter o transporte de alunos da rede estadual com os valores aplicados no ano passado, principalmente depois da crise que abalou as finanças públicas pelo encolhimento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).


Segundo a prefeita, em Três Lagoas, a prefeitura recebe R$ 500 mil mensais do Governo Estadual e tem um custo de R$ 1,5 milhão, com o transporte de 1.100 alunos da zona rural. Além do repasse dos novos valores, com 10% de aumento, as prefeituras também tiveram 8% de aumento do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), que em 2009 foi de R$ 2,8 milhões. Atualmente as prefeituras recebem R$ 110 por aluno para as linhas puras e R$ 66 para as linhas mistas – aquelas em que os ônibus das prefeituras transportam tanto os alunos dos municípios quanto os do Estado.

Na reunião, a Assomasul recomendou ainda que o reajuste do funcionalismo público municipal não ultrapasse um limite de 3%, para as prefeituras com data-base em janeiro. Anteriormente havia até uma recomendação da própria Assomasul de um reajuste de 3% a 5%. Porém, depois de ouvir os prefeitos ficou evidente que seria necessário um limite menor, em razão da queda na arrecadação das prefeituras. Em Três Lagoas apenas os servidores da Educação possuem data base em janeiro e já estão em processo de negociação com a prefeitura. Os outros servidores terão reajuste em maio e esta semana já entregaram na Prefeitura o PCCR - Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração, que começou a ser discutido.

Ano letivo

Já o adiamento do início do ano letivo, que estava marcado para o dia oito de fevereiro e que agora será no dia 18, foi em solidariedade aos municípios prejudicados pelas chuvas.

A maioria dos prefeitos presentes à reunião alegou dificuldades em começar as aulas na data prevista diante da situação das estradas vicinais, totalmente prejudicadas pelas tempestades, em especial as cidades de Aquidauana e Novo Horizonte do Sul, com muitos desabrigados.

Assessoria de Comunicação

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