Plano de Educação exige aplicação de 10% do PIB, diz especialista

O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Pinto afirmou nesta terça-feira que será necessária a aplicação de pelo menos 10,01% do PIB até 2020 para que o governo cumpra as metas previstas na proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10).

Hoje, o governo gasta cerca de 5% do PIB no setor. A proposta, que está em tramitação na Câmara, prevê o investimento de 7% até 2020. Segundo o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o governo tem arrecadação suficiente para garantir os 10%.

As declarações foram feitas durantes audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta do governo. O projeto lista objetivos que tratam da ampliação do acesso à educação básica e ao ensino superior, da melhoria da qualidade do ensino, do aumento da remuneração dos professores, entre outros tópicos.

De acordo com a proposta, a maioria das metas deverá ser alcançada até 2020, mas algumas delas deverão ser atingidas em anos anteriores. Segundo José Marcelino, para o cumprimento desses objetivos, já em 2016 será necessário o investimento de 7,67% do PIB - mais que o previsto pelo governo para 2020.

Alta carga tributária
Para Paulo Rubem Santiago, a alta carga tributária do País é “mais que suficiente” para sustentar o investimento de 10% do PIB em educação.

Desafios
José Marcelino explicou que o País deve enfrentar três grandes desafios para melhoria da educação: garantir o acesso ao ensino de jovens com idades entre 18 e 24 anos que hoje não contam nem com diploma do ensino fundamental; aumentar a cobertura das creches, que hoje não chega a 20% da população-alvo; e ampliar a oferta de vagas na educação superior, que é uma das mais baixas da América Latina.

Segundo Paulo Rubem Santiago, os riscos da falta de recursos em educação são grandes: “Dessa forma, expõe-se toda a população à marginalidade, à violência, aos baixos níveis de empregabilidade e de renda. Mas, acima de tudo, mantém-se a sociedade inteira em padrões muito atrasados de conhecimento.”

Agência Câmara