segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Segundo a CNTE: Os orçamentos devem prever reajuste do PSPN para 2011



A legislação orçamentária nacional prevê que até o dia 31 de agosto, os Executivos estaduais, municipais e distrital devem encaminhar suas propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA) para os respectivos poderes legislativos, de modo que, necessariamente, a previsão de reajuste dos vencimentos (ou remunerações, segundo liminar do STF à ADI 4.167) inicias de carreira do magistério público da educação básica, a viger a partir do 1º de maio de 2011 - conforme estipula o PLC 321/09, aprovado semana passada no Senado - não poderá ficar abaixo do piso salarial profissional nacional da categoria, que, de acordo com as estimativas atuais, sofrerá reajuste de 15,29% em 2011.
Há tempos, a CNTE tem alertado seus sindicatos filiados sobre a necessidade de intervirem no processo de construção do orçamento dos entes federados. Recentemente, o Programa de Formação da Entidade tratou da temática em fascículo (nº 5) intitulado “negociação coletiva e orçamento público na área de educação”. O material encontra-se disponível nos sindicatos que aderiram ao programa de formação sindical da CNTE.
Sobre o percentual de reajuste do PSPN
A aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, que serve de referência para o menor vencimento (ou remuneração) inicial de carreira de todos os entes federados, deve considerar o seguinte para o ano de 2011:
A nova redação proposta ao art. 5º da Lei 11.738 prevê, em seu parágrafo 1º, que a atualização do piso “(...) será dada pelo percentual de aumento consolidado do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, verificado entre os dois exercícios anteriores ao exercício em que deverá ser publicada a atualização.”
Á luz dessa lógica, a Portaria MEC nº 496, de 16 de abril de 2010, publicou o valor per capita consolidado do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) praticado em 2009, que foi de R$ 1.227,17.
Já a Portaria MEC nº 538, de 26 de abril de 2010, redefiniu o valor mínimo do Fundeb, para o ano de 2010, à quantia de R$ 1.414,85.
Portanto, em se mantendo o atual valor mínimo do Fundeb até a aprovação das LOAs, o PSPN deve acumular reajuste de 15,29%, que representa a diferença per capita do Fundo da Educação Básica entre 2009 e 2010, a ser considerada em 2011 para o piso salarial do magistério.
Caso haja alterações do valor mínimo do Fundeb, antes da aprovação das LOAs, os orçamentos devem se adaptar a tais modificações. Contudo, os orçamentos também poderão sofrer possíveis ajustes, mesmo depois de aprovados, caso a consolidação do valor per capita de 2010 - que será anunciada somente em abril de 2011 - seja diferente da previsão atual.
Diante de tais informações, é imprescindível que os sindicatos acompanhem o processo de previsão orçamentária para reajuste do PSPN em 2011, a fim de evitar mais procrastinações dos gestores públicos. As consultas às Portarias do Fundeb devem ser feitas no endereçohttp://www.fnde.gov.br/index.php/fundeb-legislacao.
Sobre o valor do PSPN
Conforme exposto em outras ocasiões, o PLC 321/09 (correspondente ao PL 3.776/08, em trâmite na Câmara dos Deputados) não tratou de estipular (ou pacificar) valor para o PSPN, sobretudo em decorrência das inúmeras interpretações suscitadas após o julgamento da liminar da ADI 4.167, no Supremo Tribunal Federal.
Neste sentido, a CNTE mantém o entendimento de que o PSPN deveria ter sido corrigido, a partir de janeiro de 2009, sobre o percentual aplicado ao valor mínimo do Fundeb, a cada ano, conforme dispõe a Lei 11.494. Isso porque 60% do valor per capita do Fundo, previsto para a vigência anual, destina-se à remuneração dos profissionais do magistério. Por esta lógica, o Piso, em 2010, corresponde a R$ 1.312,85 e passará a ser de R$ 1.513,58, em 2011, caso o percentual de reajuste se mantenha em 15,29%. Porém, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação, baseado em parecer da Advocacia Geral da União, considerou o piso nacional, em 2010, no valor de R$ 1.024,67. Isso, de acordo com a atual previsão de reajuste, elevaria o piso à quantia de R$ 1.181,34 na visão dos gestores.
A CNTE não tem dúvida de que, até que a questão do reajuste seja esclarecida judicialmente, a luta sindical será essencial para a conquista da melhor referência aos vencimentos iniciais de carreira, nos estados e municípios.

     Reajustes do PSPN na visão CNTE                                   Reajuste do PSPN (ao arrepio da Lei)

ANOÍNDICEVALOR
2008-R$ 950,00
200919,2%R$ 1.132,40
201015,93%R$ 1.312,85
201115,29%R$ 1.513,58
 
ANOÍNDICEVALOR
2008-R$ 950,00
2009-R$ 950,00
20107,86%R$ 1.024,67
201115,294%R$ 1.181,34

(*) não obstante o critério de reajuste para 2010, a não recomposição nesse ano agravou as perdas dos trabalhadores.
Plano de carreira

O art. 6º da Lei 11.738 estipulou prazo até 31 de dezembro de 2009 para que estados, municípios e o Distrito Federal construíssem ou adequassem seus planos de carreira do magistério aos preceitos da lei federal. Portanto, os entes que não cumpriram este preceito, ou aqueles que estejam remunerando abaixo do piso nacional, devem ser denunciados aos ministérios públicos estaduais e federal; neste último caso, em sendo o ente beneficiário da complementação da União ao Fundeb (AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI).
 

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Escola Municipal Parque São Carlos realiza jantar e formatura dos alunos do 9º ano

Fotos Juvenal Moreira
A diretora Viviane da Silva Correa, com toda sua humildade servindo agua aos convidados
A direção da Escola Municipal Parque São Carlos, através dos diretores: Viviane da Silva Correa e Juvenal Moreira,  com apoio da comunidade Escolar, realizou no dia 18 de Dezembro de 2010, a primeira formatura dos alunos de 9º anos, com mega jantar, preparado pela chefe de Cozinha, Ana Cristina Cordeiro e José Aparecido de Almeida. Cardápio: Arroz branco, salada verde, salada fria, canelône e estrogonófe de frango. Bebidas, somente refrigerante e água.


Profº Arnaldo (Geografia), Arnaldinho, com a Mamãe Profª Hildete (Lingua Poruguesa), Profª Sandra Corrêa (Ciência) e Profª Thebis (Matemática) 
O evento teve início ás 19h30minutos e contou com a presença de todos os Professores que trabalham diretamente com os formandos 2010, além da Professora Maria Helena, que na oportunidade representou a Secretaria de Educação e Cultura.
Dodô, com a esposa Profª Rosângela, Profª Maria Helena, ao lado da linda filha
 O Profº Aurélio Camargo Dias (Matemática), foi escolhido para falar em nome dos Docentes, e parabenizou os formandos, a direção da Unidade Escolar pela iniciativa de resgatar um evento que já era tradição e aos poucos está sendo esquecido pelos novos Gestores Educacionais e ressaltou a qualidade do ensino aprendizagem que os formando adquiriu na Escola Municipal Parque são Carlos e que estão levando para a vida.
O
O Profº Aurelio Camargo Dias (Camisa azul), ao lado a Profª Adriana Valieri, como noivo.
  A aluna Jessica Thais, falou em nome dos alunos formandos, vindo por enaltecer o empenho de todos os Professores, na construção de novos cidadãos, e finalizou pedindo para que os colegas nunca desistam dos seus sonhos.
 A senhora Josiane, como os filhos
 A Professora Maria Helena, representando da Secretaria de Educação e Cultura, falou das dificuldades para se chegar a um determinado objetivo, parabenizou todos os formandos por atingir mais uma meta, colocou-se a disposição para ajuda que por ventura os alunos acharem necessárias, e parabenizou a comunidade Escolar pela realização do evento que com certeza, vai ser uma marco na vida dos estudantes. 
Os formandos fizeram a festa e aproveitaram muito bem os últimos minutos como alunos da instituição
A comunidade escolar prestigiou e aprovou o evento
A diretora Viviane da Silva Correa, agradeceu a presença dos pais, mães e responsáveis,  parabenizou todos alunos formandos e solicitou que nunca pare de estudar pois o estudo é a luz da vida, e que tenham a Escola Municipal Parque São Carlos, sempre no coração, pois aqui foi e sempre será a grande casa de todos os estudantes.

O Profº Juvenal Moreira, jantando com a esposa, Profª Telma Torres, ao fundo uma panorâmica do aparadouro, onde formandos e familiares estão se servindo,  com apoio da diretora Viviane
o Profº Juvenal Moreira, também deixou uma mensagem, que iniciou com uma frase do Escritor Fernando Pessoa:
” "O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis. “Essa frase de Fernando Pessoa retrata bem o importante momento pelo qual estamos passando hoje. disse o Diretor Adjunto.


Confira a mensagem na íntegra:



Mensagem aos Formandos, Pais, Mães, Responsáveis e Professores da Escola Municipal Parque São Carlos, 18 de Dezembro de 2010 

” O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis. “
(Fernando Pessoa) 
Essa frase de Fernando Pessoa retrata bem o importante momento pelo qual estamos passando hoje.
Inexplicável e Incomparável. Assim foi esse tempo em que estivemos unidos, desde que assumimos a direção da Escola Municipal Parque São Carlos. Um período no qual procuramos proporcionar a todos vocês o descobrimento de seus próprios, mundo: estudando, brincando, aprendendo, sorrindo… Juntos, nós:  Diretores, funcionários, alunos  e professores vivemos intensamente muitos momentos alegres, produtivos, positivos e inesquecíveis. Momentos esses que, sabemos, permanecerão em nossas vidas, como uma marca muito agradável em nossos corações. Cativamos e fomos Cativados.
Professora Viviane da Silva Correa (Diretora e Eu Profº Juvenal Moreira, diretor adjunto, aprendemos  a ter muito mais responsabilidade. Responsabilidade com nossas palavras, com nossas atitudes… com toda a nossa vida, enfim.
Responsabilidade, ao contrário do que muitos dizem, é liberdade. Liberdade de escolher nosso próprio caminho e de defender de maneira racional interesses em prol da comunidade escolar, pois tivemos verdadeiras lições de uma arte chamada Polí­tica. 
 O futuro da Nossa escola nos preparou para esse presente. O que somos hoje é, em grande parte, fruto do caminho percorrido durante todos esses anos de trabalho em prol da formação dos nossos jovens. Portanto, não temos medo do que virá. Vamos inovar sempre na busca de compromissos assumidos com a comunidade escolar durante a campanha eleitoral para Diretor e Diretor Adjunto.
Queridos alunos e alunas. Estudar é difícil, ficar sentado dentro de uma sala de aula, quatro horas por dias, durante 200 dias por ano, reconheço que é realmente difícil, mas não devemos esquecer que o estudo é a luz da vida.
Pais, Mães e Responsáveis, queremos externar os nossos mais sinceros agradecimentos por terem comparecidos na unidade escolar quando foram solicitados, queremos dizer que entendemos, aqueles que por motivos alheio ao nosso conhecimento não puderam se fazer presentes, mas todos vocês, podem ter  a mais absoluta certeza: A Equipe de trabalho da Escola Municipal Parque São Carlos, esteve sempre presente no acompanhamento do ensino aprendizagem de todos os nossos estudantes.
Pais, não podemos nos esquecer de onde viemos e que mudanças, sofremos ao longo desses desafiadores e, muitas vezes, dolorosos anos que passamos para mantermos nossos filhos estudado
Quero parabenizar e agradecer os nossos grandes professores que tivemos, desde que assumimos a direção da Unidade Escolar.  Profissionais que se preocuparam em cumprir suas obrigações, e souberam defender  com muito amor a qualidade dos ensinamentos - cada um com sua abordagem e sua filosofia de vida. Somos sinceramente gratos.
Tivemos a oportunidade de conviver com todo tipo de pessoas. Dentre elas, muitos alunos destacaram-se. Alguns como questionadores; outros, pela capacidade de expressão e liderança; outros primaram pela organização e pontualidade. Há também aqueles que foram verdadeiros exemplos de dedicação e persistência. E como não poderia faltar, aqueles responsáveis por alegrar todas as aulas e motivar os amigos, através do Projeto Recreio Dirigido.
Ah, as amizades… Essas, não precisamos nem comentar, pois sem dúvida são sinceras repletas de carinho e dedicação. E a todos esses queridos alunos e amigos com quem não conviveremos mais diariamente nessa nova fase da vida, só temos a dizer muito obrigado. Até mesmo nos momentos de adversidade, aprendemos. Aprendemos a ser mais humildes e a trabalhar em equipe.
Para finalizar, gostarí­amos de enfatizar que esse momento não é um momento de tristeza porque nos despedimos. Não; esse é um momento de reflexão, de aceitação. De olhar para frente. Um momento de admitir que a vida de cada um de nós é feita de fases. Tudo muda. O mundo muda; mudamos nós. Amadurecemos, e não envelhecemos, só envelhece quem quer. Nossas prioridades mudam e mudarão; nossa leitura de mundo, também.
Profº Juvenal Moreira, diretor adjunto da Escola Municipal Parque São Carlos, com a esposa Telma Torres
Devemos não nos entristecer porque as coisas acabaram, e sim agradecermos porque elas existiram. Aliás, nada aqui acabou; muito pelo contrário. Esse é tão somente o começo, o ponto de partida para uma geração com vontade e disposição para mudar as coisas. Mudar a própria sina, mudar a realidade que nos cerca.
Chegou a vez dessa geração de estudante do E.M.Parque São Carlos, mostrar para o mundo lá fora que tipo de ensinamento que receberam nesta unidade Escolar .
Chegou a hora e a vez de vocês, mostrar  cara, com muito orgulho por ter sido aluno da Escola Municipal Parque São Carlos.
Esta formatura é um momento de orgulho para toda nossa equipe de trabalho envolvida diretamente e indiretamente, pois além de resgatarmos um fato histórico, é um acontecimento feliz e inesquecí­vel, é um momentos de profundo contentamento, alegrias e grandes esperança para novas realizações no futuro. 
Fomandos nunca esqueçam!
Vocês são todos Brasileiros e Brasileiros,
Não desistem nunca!
Siga em frente com seus estudos e
Leva no seus respectivos coração
O carinho de todos nós da E.M.Parque São Carlos!
 Muito obrigado a todos os presentes....
 Profº Juvenal Moreira
Diretor Adjunto…

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Escola Municipal Parque São Carlos realiza confraternização no GRETEL

Fotos Juvenal Moreira
Professoras: Iraselia Moreira, Adriana Valieri, Sandra Correa e Leide Patrícia com a sua criancinha no colo.
A direção da Escola Municipal Parque são Carlos, realizou a sua festa de confraternização de final de ano, no Grêmio Recreativo- GRETEL, de propriedade de funcionários da CESP, sob a presidência de Maurício Oliveira Melo (Batatinha).


Jose Moreira, em sua casa de veraneio, no GRETEL oferece uma cerveja aos amigos Pelé e Valdecino.


Sr. Manoel com a sua linda esposa, Venazinho e sua mãe Telma, almoçando
Professora Iraselia, entre a Professora, Marcela e o esposo
José Aparecido de Almeida (Pelé) e o grande amigo da Escola Municipal Parque São Carlos, José Moreira da Silva (Moreira)
Sirleide, Ana Cristina Cordeiro, Pelé, José Moreira, com sua esposa a Professora Iraselia, ao lado  Senhor Manoel.

Os professores: Diogo, Cláudio, Clodoaldo, Serginho e Valdecino

Professora de matemática, Cristina Modesto, ao lado da Inspetora Ana Cristina, observando a movimentação do Rio Sucuriu
A professora Francisca Pereira Modesto, ao lado do esposa Ari Caldeira e a Netinha.
Professora Iraselia, Leide Patrícia, Sérgio e o Paulo Tranin(esposo da Professora de Língua Portuguesa, Leide Patrícia)
Castilhinho, piloto do ónibus, que levou o pessoal, almoçando com o colega Valdecino
A galera que se fez presente, almoçando e saboreando um delicioso bobó de galinha
O aposentado da CESP, José Moreira, Esposo da Professora Iraselia, abre as porta de sua residência no GRETEL, para a família São Carlos
Os amigos: Professor Urbano (diretor de projetos da Rede Municipal de ensino) e Juvenal Moreira ( diretor adjunto da Escola Municipal Parque são Carlos)
Ana Cristina, ao fundo José Moreira, preparando uma deliciosa caipirinha, e de vestido azul, Sirleide.
A professora Iraselia, com sua família toda criada e bem encaminhada, mata a saudade com a filhinha da Professora Leide Patrícia, nos braços.
Os professores de Educação Física: Serginho, Clodoaldo, com sua dignissima esposa Cristiane, 
todos os presentes se divertiram muito nas águas do Rio Sucuriu
 O Rancho fica as margens direita do Rio Sucuriú, próximo ao Balneário Municipal Miguel Jorge Tabox.
















A Professora Cristina Modesto, com o seu filhinho, descendo para a praia do GRETEL, em uma linda panorâmica do ambiente gramado e muito bem cuidado.
Professor Urbano Azambuja e o Serginho
Silmares e Nilda, que está se escondendo para não ser vista. ual!
A meninada fizeram a festa no parquinho infantil
As professoras: Adriana Valieri, Sandra Correa, Cristina Modesto e Sandra Castro.
 A reunião dos amigos, que contou com grande apoio do José Moreira da Silva (Aposentado da CESP), teve início ás 08:horas, com termino por volta das 17h30minutos. A Festa contou ainda com a presença maciça dos servidores, como pode ser observado através dos registros em fotografias.

Secretário de Educação finaliza ano letivo com diretores

Fotos Juvenal Moreira
O Professor Mário Grespan Neto, Secretário Municipal de Educação e Cultura, convidou todos os diretores das unidades educacionais do Município, para uma reunião. O comparecimento foi maciço, durante suas explanação sobre as conquistas e avanços na qualidade de ensino aprendizagem ocorrido na REME no ano de 2010, parabenizou todos por terem vestidos e suado a camisa em prol de uma educação de qualidade, dando um retorno que já era esperado, visto os autos investimentos feitos pela Prefeita Municipal. 
Ao finalizar a reunião desejou que o ano de 2011 seja de muita paz, saúde e prosperidade. A Professora Maria José, diretora da Escola municipal Gentil Rodrigues Montalvão, falou em nome dos colegas,  vindo por enaltecer a grata atenção que as escolas receberam do Secretário durante o ano de 2010, e pedindo a DEUS, o grande mestre do Universo que ilumine os caminhos do secretário. Ao final, disse que para Ela, o Secretário Mário Grespan Neto, foi o secretário que nunca a Educação do Município teve, visto ao seu comprometimento. 
O Professor Mário Grespan, com sua peculiar humildade, agradeceu as palavras de carinho e distribuiu como lembrança de mais um ano de parceria, panetone para todos os presentes.

Servidoras da Nutri Saúde faz amigo secreto na Escola Municipal Parque São Carlos

 Fotos Juvenal Moreira


As servidoras lotadas na empresa de alimentação NUTRI SAÚDE, realizaram  trocas de presentes, na quinta fira 16 de Dezembro de 2010, para comemorar o bom relacionamento que tiveram durante o ano que já está para se findar. As servidoras são as responsáveis pela merenda das crianças, adolescentes e adultos, estudantes da Escola Municipal Parque São Carlos.
 A direção da unidade escolar através do diretor adjunto, professor Juvenal Moreira, fez-se presente a convites da colegas de trabalho e aproveitou para também desejar uma feliz natal e venturoso ano novo para todas Elas.

Fibria instala estação de monitoramento do ar na Escola Municipal Parque São Carlos

A empresa FIBRIA, através do seu departamento responsável pelo meio ambiente, instalou em 30 de Novembro de 2010, no pátio da Escola Municipal Parque São Carlos, a primeira estação de monitoramento do ar da região.

e
Maria Tereza, responsavel pelo Departamento de Meio Ambiente da Empresa,  acompanhando de perto a instalação da cabine

O monitoramento da qualidade do ar com estações automáticas é realizada pela primeira vez no Município de Três Lagoas. A estação é uma cabines (container) climatizada onde são instalados analisadores de gases, sensores meteorológicos e sistemas de aquisição e transmissão dos dados.

 Os poluentes a serem monitorados são do tipo: óxidos de nitrogênio, ozônio, monóxido de carbono, dióxido de enxofre, partículas respiráveis e partículas inaláveis, além de parâmetros meteorológicos. Os dados  serão transmitidos em tempo real a central de aquisição de dados do da FIBRIA.

Os dados serão analisados diariamente pelos técnicos da da FIBRIA, considerando os padrões de qualidade do ar fixados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). 


Os dados técnicos serão trabalhados de forma que possam ser facilmente entendidos pela população e classificados como qualidade ótima, boa, regular, inadequada (atenção), má (alerta), péssima (emergência) e crítica. 
Os funcionários da FIBRIA, fizeram o acompanhamento e os técnicos já deixaram em perfeito estado de funcionamento


Segundo Maria Tereza Borges, responsável pela equipe de consultoria de Meio Ambiente da Empresa, "A Estação Automática de Monitoramento Contínuo da Qualidade do Ar é equipada com as mais novas
tecnologias em analisadores, requerendo baixa manutenção, proporcionando fácil operação e uma interface comum em todos os equipamentos.

A Estação Automática de Monitoramento Contínuo da Qualidade do Ar é composta por um container
metálico, isolado termicamente por material apropriado colocado entre as paredes duplas, piso e teto
reforçados, com tratamento contra corrosão e pintura epóxi. No interior deste container são instalados os sistemas elétricos, de fluidos que permitem a entrada das amostras de gases captadas e de comunicação que permitem que os equipamentos enviem dados para a Central remota, além dos  armários, móveis e prateleiras necessários à operação rotineira.
O container ainda abriga os cilindros de gases padrões utilizados para a verificação automática da calibração dos equipamentos. No teto do container são  instalados os medidores meteorológicos e as cabeças de amostragem de gases e de particulados. Um mastro meteorológico, que é fixado internamente no piso do container e atravessa o teto serve de suporte
aos sensores meteorológicos. Uma estante, tipo rack, é fixada ao piso do container internamente e os equipamentos são instalados nesta estante. Todas as conexões elétricas, eletrônicas e mecânicas são integradas ao container.
O sistema funciona totalmente integrado e automatizado, os monitores medem a concentração dos
poluentes no ar, os sensores medem os parâmetros meteorológicos continuamente e o sistema de aquisição de dados, na Estação, recebe os resultados em tempo real. Estes resultados são armazenados na Estação
e periodicamente são recolhidos pelo computador da Central de Gerenciamento.
A estação de qualidade do ar da FIBRIA possui os seguintes parâmetros monitorados:

Partículas em suspensão (PTS)
Partículas em suspensão (PM10)
Monóxido de carbono (CO)
Dióxido de enxofre (SO2)
Enxofre total reduzido (TRS)
Óxidos de nitrogênio (NO – NO2 – NOX)
Ozônio (O3) “



Maria Tereza Borges
Consultor de Meio Ambiente
Meio Ambiente Industrial
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Professora da Escola Municipal Parque São Carlos recebe homenagem dos alunos



Profª Fátima, servindo os alunos
A Professora Fátima Nepomuceno, do 5º ano D, da Escola Municipal Parque São Carlos, recebeu uma mega festinha organizada pelos alunos do 5º Ano "D", vespertino. 






Na oportunidade foram servidos diversos tipos de salgadinhos e refrigerantes. Os alunos ficaram contentes com o ensino aprendizagem conquistados no ano de 2010, então resolveram compartilhar esse momento de alegria com sua mestre.